Língua Portuguesa
Noções de Informática
Organização do Ministério Público
Direito Constitucional
Direito Administrativo

Informações do Concurso
Inscrições: 08/09/2011 a 09/10/2011
Vagas: 15
Remuneração: R$ 5.143,19

Língua Portuguesa (comum a todos os cargos)
1. Compreensão e interpretação de textos;
2. Conhecimento das estruturas específicas dos modos de organização discursiva;
3. Valor semântico das palavras e expressões contidas nos textos;
4. Sentido figurado: metáfora e metonímia;
5. Coesão e coerência;
6. Reescrita de textos: síntese, ampliações, uso dos conectivos, discurso direto e indireto;
7. Ortoepia e prosódia;
8. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica, divisão silábica;
9. Classes de palavras;
10. Emprego do pronome relativo;
11. Flexão nominal: gênero, número e graus dos nomes;
12. Flexão verbal: conjugação dos verbos regulares, irregulares, auxiliares, tempos compostos, locuções verbais, vozes verbais;
13. Sintaxe de concordância e regência: nominal e verbal;
14. O fenômeno da crase;
15. Termos da oração;
16. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos;
17. Pontuação;
18. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia;
19. Aferição quanto ao uso pelo candidato dos padrões aceitos como corretos no registro culto do idioma.

Noções de Informática (comum a todos os cargos)
Internet
- Fundamentos
- E-mails
- Browsers: Internet Explorer/Mozilla Firefox
- Conteúdo da Internet
- Comunidades Virtuais – listas, chats e outros
- Navegação Segura
- Web 2.0 e aplicativos on-line
- Comunicação
Word
- Manipulação de documentos
- Formatação e edição
- Tabelas e listas
- Ortografia e idioma
- Formulários e caixas de diálogo
- Manipulação de documentos extensos
- Mala direta
Excel
- Manipulação de planilhas e pastas
- Fórmulas e funções
- Manipulação e apresentação de dados
- Gráficos e desenhos
- Importação e exportação de dados
- Proteção de planilhas e dados
- Tabelas dinâmicas.

Organização do Ministério Público (comum a todos os cargos)
1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais.
2. Organização do Ministério Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06.
3. Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 - que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
4. Lei Estadual 5.260/08 – dispõe sobre o regime de previdência de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Administrativo (para os cargos de Analista)
1. Princípios de Direito Administrativo;
2. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos,competência e efeitos;
3. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93;
4. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa;
5. Agentes Públicos – Regimes Jurídicos;
6. Restrições do Estado sobre a propriedade privada;
7. Serviços Públicos;
8. Responsabilidade Extracontratual do Estado;
9. Controle da Administração Pública;
10. Mandado de Segurança;
11. Lei n.º 8.429/92 (Improbidade Administrativa).

Direito Constitucional (para os cargos de Analista)
1. Constituição (conceitos, classificação e supremacia); Princípios Constitucionais;
2. Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça;
3. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);
4. A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas);
5. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual – Princípios institucionais;
6. Controle de Constitucionalidade.
7. Interpretação e hermenêutica constitucional.
8. Ordem econômica e financeira.